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Primeira
Turma do Supremo Tribunal
Federal seguiu a decisão do
ministro Alexandre de Moraes
de suspender a plataforma de
Elon Musk no país
A
Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal decidiu,
de forma unânime, manter a
decisão do ministro Alexandre
de Moraes de suspender a
rede social X aqui no Brasil.
Com um placar de cinco a zero,
todos os ministros se
manifestaram pela suspensão
no plenário virtual da turma:
Moraes, Flávio Dino,
Cristiano Zanin, Carmen Lúcia
e Luiz Fux.
Com
a definição, fica mantida a
suspensão da plataforma aqui
no Brasil até que ocorra a
indicação de um novo
representante legal da rede
social aqui no país e o
pagamento de multas por
descumprir decisões
judiciais. A estimativa é de
que esses valores já chegam a
quase R$ 20 milhões.
Também
fica valendo a aplicação de
multa de R$ 50 mil a usuários
que utilizarem subterfúgios
tecnológicos, como VPN, para
acessar a plataforma aqui no
Brasil.
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