Alexandre
de Moraes executa ordem de suspensão da rede social em todo o país
A
suspensão ocorre depois que
Moraes exigiu que Elon Musk,
dono do X, indicasse um
representante legal no Brasil
no prazo de 24 horas
O
ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF),
determinou que o X (antigo
Twitter) seja suspenso em
todo o Brasil na sexta-feira,
30/8. A ordem foi repassada
para a Anatel, que comunicará
as principais empresas de
telecomunicação do país
para que a rede social seja
bloqueada. O ministro exige,
ainda, o pagamento de multas
de até R$ 18 milhões por
descumprimento de ordens
judiciais anteriores.
A
suspensão ocorre depois que
Moraes exigiu que Elon Musk,
dono do X, indicasse um
representante legal no Brasil
para a empresa no prazo de 24
horas. Musk afirmou que não
cumpriria a ordem e
enfrentaria o bloqueio. Como o
prazo limite de 20h desta
quinta-feira, 29, passou, o
ministro determinou a “suspensão
imediata, completa e integral”
do funcionamento do X no
Brasil “até que todas as
ordens judiciais proferidas
nos presentes autos sejam
cumpridas, as multas
devidamente pagas e seja
indicado, em juízo, a pessoa
física ou jurídica
representante em território
nacional”.
“As
redes sociais não são terra
sem lei; não são terra de
ninguém”, declarou
Moraes na decisão, criticando
postagens de Musk que, segundo
o ministro, fazem parte de uma
“campanha de desinformação”
que estimula a desobediência
e obstrução à Justiça.
No
dia 17 de agosto, o X encerrou
suas atividades no Brasil,
alegando que Moraes havia
ameaçado prender a então
representante legal da empresa
no país. Desde então, a
empresa tem ignorado ordens
judiciais para remover
conteúdos considerados
golpistas ou que atacam as
instituições. Após o
término do prazo da última
quinta-feira, o X afirmou que
esperava "para
breve" a ordem de
fechamento no Brasil e
reiterou que não cumpriria as
determinações judiciais de
Moraes, classificando-as como
"ilegais".
Como
funcionará o bloqueio ao X no
Brasil?
Com
o bloqueio determinado, a
Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) terá até
24h para adotar as medidas
necessárias para suspender o
X no Brasil, enviando a ordem
judicial para as operadoras de
telefonia. Elas, por sua vez,
teriam que bloquear o acesso
à rede social pela internet
que fornecem aos clientes,
impedindo que os assinantes
acessem o site.
Bloqueio
no iPhone e Android e multa de
R$ 50 mil para quem usar VPN;
entenda a suspensão do X Um
caso recente em que a Justiça
brasileira ordenou o bloqueio
de um aplicativo foi o do
Telegram, em 2023, após a
empresa não ter cumprido uma
solicitação da Polícia
Federal. As operadoras de
telefonia foram notificadas
para bloquear o aplicativo, e
Google e Apple receberam
ordens para removê-lo de suas
lojas.
Segundo
especialistas, o bloqueio do X
seria feito por meio de IP ou
DNS, impedindo a conexão dos
usuários com a rede social.
Contudo, o uso de VPN pode
permitir que os usuários
acessem o X, mesmo com a
proibição. Para tanto,
Alexandre de Moraes determinou
uma multa no valor de R$ 50
mil para quem tentar usar
a rede social enquanto a
suspensão prevalecer.
Elon
Musk na Justiça
Brasileira
Musk
é alvo de investigações no
STF por acusações de
obstrução à Justiça,
organização criminosa e
incitação ao crime. Ele
também foi incluído no
inquérito das milícias
digitais, que envolve outros
investigados. Após a
intimação, o bilionário
postou imagens comparando
Moraes a vilões de Star Wars
e Harry Potter, e criticou a
decisão judicial como um
ataque à liberdade de
expressão.
Esse
confronto entre Moraes e Musk
já dura meses. Em 17 de
agosto, o X fechou seu
escritório no Brasil e
demitiu funcionários, mas a
plataforma segue no ar.
Em
nota, pouco antes de receber a
ordem do bloqueio, o X
declarou que as decisões de
Moraes são
"ilegais" e promovem
a "censura":
"Em breve, esperamos que
o Ministro Alexandre de Moraes
ordene o bloqueio do X no
Brasil – simplesmente porque
não cumprimos suas ordens
ilegais para censurar seus
opositores políticos. Dentre
esses opositores estão um
Senador devidamente eleito e
uma jovem de 16 anos, entre
outros", diz o texto. O X
diz ainda que não está
"absolutamente insistindo
que outros países tenham as
mesmas leis de liberdade de
expressão dos Estados Unidos.
A questão fundamental em jogo
aqui é que o Ministro
Alexandre de Moraes exige que
violemos as próprias leis do
Brasil. Simplesmente não
faremos isso".
